O Poder Judiciário tem julgado alguns casos de bullying e cyberbulling de uns dois anos para cá. O IP (internet protocol) registra a navegação da pessoa e torna possível a identificação do agressor, mesmo usando nickname (apelido), nome falso (inventado, fictício ou inexistente) ou achando que ninguém vai encontrá-lo (invisível no mundo real). Calhau (2009: p.40-41) dá orientações para aquisição de provas e parar a ação do bully.
Em caso de ocorrência de cyberbullying, imprima imediatamente através da tecla print screen a página da internet. Você pode copiar a imagem no programa paint e salvar a imagem. Faça isso na primeira página da comunidade do Orkut (se for esse o caso) e onde estiverem presentes as supostas ofensas contra a honra da vítima. É extremamente importante que você imprima e guarde esses materiais (copie em um CD ou pendrive, por segurança).
O motivo é que, ao descobrirem que se alguém ou a Polícia foi acionada, os agressores tendem a apagar os vestígios da agressão e da sua própria existência na internet. Procure a ajuda de um adulto (se for criança ou adolescente), vá (de preferência com um advogado) à Delegacia de Polícia e faça um boletim de ocorrência. Escreva ao provedor, narre os fatos e peça a retirada imediata das ofensas na internet, sem antes deixar de imprimir e guardar cópia de tudo. Peça a confirmação do recebimento deste e-mail, imprima e guarde o recibo.
Em hipótese alguma responda o cyberbullying com outra agressão. Isso poderá ser usado pela defesa do acusado para tentar atacar a credibilidade de sua versão e, inclusive, diminuir a responsabilidade do culpado. Já que é inocente, continue assim, não embarque nas provocações do agressor. Tenha calma e se oriente para fazer tudo de acordo com a legislação brasileira.
Segundo Calhau (2009, p.40) algumas pessoas são vítimas de cyberbullying apenas por se destacaram em sua sala de aula, trabalho ou meio social.
Incluímos um alerta nesta fala de Calhau, que merece urgentemente estudo, os professores vitimados pelo bullying e cyberbulling escolar, o ataque aos educadores tem levado-os aos hospitais públicos, em busca de psicólogos, psiquiatras, terapias, narcóticos devido a depressão que pelos casos divulgados na mídia são em número, o segundo lugar de vitimizações do bullying e cyberbullying escolar. Quando restabelecem a saúde são readequados em seus espaços físicos, mas fora da sua paixão, que é ou era a Sala de Aula, gerando uma insatisfação pessoal e sendo discriminados, pois julgam e se sentem diferentes.
No Brasil existe a ONG - Organização não governamental, SaferNet uma associação civil de direito privado, com o propósito de contribuir para a promoção da utilização da internet, de forma mais segura e ética, que permita às crianças, jovens e adultos criarem, desenvolverem e ampliarem relações sociais, conhecimentos e exercerem a plena cidadania com segurança e tranqüilidade. No site da Safernet encontramos uma cartilha sobre cyberbullying que dá dicas para a população. Esta associação se consolidou como entidade de referência nacional no enfrentamento aos crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet e conduz as ações em busca de soluções compartilhadas com o Ministério Público Federal.
O Governo do Estado de Sergipe tem implantado o PROGRAMA CIDADANIA E PAZ NAS ESCOLAS, que pode ser acessado pelo site http://www.ssp.se.gov.br/cidadania/modules/tinyd0/index.php?id=16, com um link para “Denúncia sobre Bullying”, onde as vítimas denunciam por e-mail. Foi elaborado uma cartilha com informações abrangentes do cyberbullying.
Fonte: http://www.bullyingcyberbullying.com.br/page_2.html
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