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segunda-feira, 4 de julho de 2011

PREFEITURA DE BH CRIA DISQUE-DENÚNCIA CONTRA O BULLYING


A Prefeitura de Belo Horizonte criou um serviço de denúncia para casos de bullying na rede municipal de ensino. A lei que proíbe a prática desse tipo de intimidação nas escolas da capital mineira e cria esse disque-bullying foi sancionada nesta semana pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB). O telefone de contato do  "Alô, Educação" é (31) 3277-8646 e funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta, segundo a secretaria municipal de Educação, responsável pelo atendimento.

A norma institui o programa “BH Trote Solidário e Cidadão”, que veda trotes considerados violentos a calouros e estabelece diretrizes multidisciplinares para o combate a situações intencionais de violência física ou virtual, psicológica e repetitiva contra alunos da rede pública.

A medida não cita medidas punitivas, mas prevê a adoção de “mecanismos alternativos” para reeducar os agressores, a inserção da comunidade na vida escolar e o fomento de práticas educativas, como campanhas, palestras e eventos que promovam ações solidárias de alunos a instituições filantrópicas.

O regimento escolar de cada unidade de ensino deverá conter as orientações, as responsabilidades da direção da escola em relação aos casos identificados e as medidas disciplinares. As escolas deverão incluir no projeto “político-pedagógico” da unidade de ensino medidas de conscientização e enfrentamento do “bullying’.Outra premissa da nova lei é a capacitação de professores e equipe pedagógica para a implementação de normas que se caracterizem na prevenção e, em último caso, na solução dos casos registrados.

Em Belo Horizonte, 170 mil alunos estão matriculados nas escolas municipais e nos Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil), segundo dados da Secretaria Municipal de Educação.Lei federalPara o promotor de Justiça Lélio Calhau, autor de dois livros sobre o tema - “Bullying, o que você precisa saber” e “Diário de uma vítima de bullying”-, a iniciativa de Belo Horizonte é válida, mas disse acreditar que só haverá mudanças no cenário quando houver criação de lei federal que criminalize o ato.

“Eu tenho apoiado muito essas iniciativas municipais e estaduais de combate ao bullying. Elas são válidas, agregam valor e mecanismos para o combate a essa prática. Mas eu penso que é necessária a criação de uma lei federal para uniformizar o combate ao bullying no Brasil”, disse.

“A criação de uma tipificação específica reforçaria a importância de se reprimir essas práticas”, avaliou.

5 comentários:

  1. Belo Horizonte ganha muito com esta Lei. Parabéns ao vereador Adriano Ventura (PT) que foi o autor do projeto.

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  2. Olá Aline,
    Boa noite!!

    Sim, Parabéns!! É um belíssimo exemplo a ser seguido.E que surjam muitos outros!!

    Obrigada pela visita.
    Volte sempre =)

    Abraços

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  3. Já tentei ligar neste tel mas só dá ocupado

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  4. Olá Alessandra,
    Boa tarde!

    Infelizmente eu não tenho como avaliar o porque da dificuldade neste atendimento. Mas, você já tentou buscar, através de pesquisas na internet, outros números de telefone que pudessem estar ligados à Prefeitura e atuando no combate ao bullying? Pesquise, também, algum contato com o vereador Adriano Ventura (PT) que é o autor do projeto.

    Te desejo toda sorte do mundo nessa busca, querida.. Pois se você chegou até aqui, com certeza, está precisando de ajuda!
    Fique com Deus!
    Um abraço,

    Ellen Bianconi

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  5. Oi, de novo, Alessandra..

    Olha só, eu dei uma pesquisada rápida na internet e consegui uns números de telefone e um endereço de email e o site dele. Acho que você, a partir disso, conseguirá algum tipo de ajuda e/ou orientação, ok?!
    Segue os dados:

    Adriano Ventura
    Profissão:
    Vereador
    Partido:
    PT
    Contato
    Telefone:
    (31) 3555-1194
    (31) 3555-1195
    (31) 3555-1326
    (31) 3555-1406
    Sala:
    B-301
    adrianoventura@cmbh.mg.gov.br
    http://www.adrianoventura.com.br

    Boa sorte pra vc!

    Ellen Bianconi

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