Proposta quer combater a violência dentro das escolas da rede municipal.
Secretaria terá que criar serviço de atendimento para receber denúncias.
Proposta quer combater a violência dentro das escolas da rede municipal.
Secretaria terá que criar serviço de atendimento para receber denúncias.
Um projeto de lei que cria o programa “BH Trote Solidário e Cidadão e de Prevenção e Combate ao Bullying” foi aprovado, em segundo turno, nesta quarta-feira (11), pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. De acordo com o vereador Adriano Ventura (PT), autor da matéria, o objetivo é combater a violência física e psicológica na rede municipal de educação por meio de campanhas educativas e ações multidisciplinares.
O projeto determina a capacitação de docentes e equipe pedagógica para realizar palestras, debates e reflexões a respeito da violência escolar. “O bullying é uma forma de agressão que afeta a alma das pessoas. Pode provocar o isolamento das vítimas, redução do rendimento escolar, agressividade e problemas psicológicos”, disse Ventura.
As instituições que tiverem ocorrência de bullying deverão fazer o preenchimento de uma ficha de notificação, que será encaminhada à Secretaria Municipal de Educação (Smed). Ainda de acordo com a proposição, o Regimento Escolar definirá as ações preventivas, as medidas disciplinares e as responsabilidades da escola em relação ao caso ocorrido. Cabe também à secretaria ter um serviço de atendimento telefônico para receber as denúncias de bullying.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que o prefeito Marcio Lacerda ainda não recebeu o projeto de lei e que só se manifestará depois de avaliar a proposta. A sanção ou não deve ser feita em aproximadamente 15 dias.
O projeto de Ventura propõe o auxílio a vítimas, agressores e família dos envolvidos. Com relação à punição dos agressores, a proposta orienta que sejam privilegiados mecanismos alternativos como trabalhos para promover efetiva responsabilização e mudança de comportamento. Orientar os pais no processo de percepção, acompanhamento e formulação de ações também faz parte do programa.
“Com a aprovação do projeto, queremos dar nossa contribuição em prol da melhoria da qualidade da educação e do bem-estar social. O objetivo do projeto não é criar um mecanismo de punição, mas conscientizar a comunidade escolar e promover a cultura da paz”, enfatizou o proponente.
Segunda capital com mais vítimas terá telefone para denúncias e identificará agressores e agredidos
Thiago Herdy, O Globo
Para se livrar do estigma de segunda capital com maior índice de vítimas de bullying, de acordo com a última Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, do IBGE, Belo Horizonte estará amparada por uma lei específica para tentar acabar com o problema nas unidades de ensino da cidade.
O prefeito Márcio Lacerda (PSB) deve sancionar nos próximos dias lei aprovada pela Câmara Municipal que prevê a montagem de equipes multidisciplinares nas escolas para identificar praticantes e vítimas de agressões físicas e psicológicas no ambiente escolar, além de desenvolver campanhas educativas.
O projeto prevê que a Secretaria municipal de Educação deixe à disposição uma linha telefônica para denúncias. Em vez de criar um novo número, a prefeitura deve fortalecer o Alô, Educação, serviço de ouvidoria das escolas municipais da cidade.
— O texto foi discutido em parceria com a secretaria e em consonância com as atividades que já implementamos nas escolas ou estamos incorporando à rotina — afirma o gerente de projetos especiais da Secretaria de Educação de Belo Horizonte, Ismayr Sérgio Cláudio, que busca incluir o tema no novo Regimento Escolar das 240 unidades de ensino da cidade, a ser concluído até agosto deste ano.
O projeto, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), determina ainda a capacitação de docentes e equipe pedagógica para realizar palestras, debates e reflexões a respeito da violência escolar. O município deve prestar auxílio a vítimas, agressores e família dos envolvidos.
Com relação à punição dos agressores, a proposta orienta que sejam privilegiados mecanismos alternativos como trabalhos para promover efetiva responsabilização e mudança de comportamento. Orientar os pais no processo de percepção, acompanhamento e formulação de ações também faz parte da proposição aprovada pelo plenário da Câmara.
A sanção deve ser feita em aproximadamente 15 dias. \o/ \o/
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